1. MOTIVOS DA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade (“Política”) visa esclarecer como a HOLDING SUPERNOVA LTDA (“SUPERNOVA”) trata e compartilha seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e normas correlatas. Nosso compromisso é assegurar transparência no tratamento de seus dados, preservando a privacidade e garantindo a segurança da informação.

A SUPERNOVA desempenha o papel de fornecedora e gestora dos serviços oferecidos por suas empresas subsidiárias. Esses serviços abrangem o acesso a uma variedade de infoprodutos, disponíveis principalmente no link “https://supernova.getlearnworlds.com/“. Dentro desse contexto, tomamos decisões embasadas no tratamento de dados pessoais, garantindo total conformidade com as regulamentações em vigor.

A HOLDING SUPERNOVA LTDA fundamenta sua atuação em princípios e valores alinhados às melhores práticas de governança institucional. Destacamos, em especial, a Confidencialidade, considerada uma das posturas mais relevantes e cruciais da HOLDING SUPERNOVA LTDA em relação aos seus clientes.

 

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS

As categorias de dados tratados são:

Identificações atribuídas por instituições governamentais/Biográfico: Número do CPF e Dados de vinculação de empresas (CNPJ);

Identificação pessoal/Biográfico: Nome, E-mail, Telefone e Endereço;

Segurança: Senha 

Identificação eletrônica: Endereço IP, Identificação única do dispositivo e Data do acesso;

Dados de localização eletrônica:  Coordenadas geográficas (latitude e longitude);

Dados de Imagem: Imagem de Perfil;

Detalhes pessoais/Biográfico: Data de nascimento

A SUPERNOVA coleta dados pessoais, por meio a) das informações prestadas, espontaneamente, pelos próprios usuários; b) das relações contratuais trabalhistas e comerciais; c) da utilização de cookies, previamente por eles consentidos.

3. FINALIDADE E DESCRIÇÃO DO TRATAMENTO REALIZADO

No âmbito dos serviços, seus dados pessoais são tratados com as finalidades de:

• Autenticar, provar que você é você;
• Verificar sua idade para validação da capacidade de contratar;
• Recuperar sua conta por SMS ou e-mail. (Recuperar por contato);
• Recuperar sua conta via central de atendimento, através de formulário e envio de selfie com documento (Recuperar por atendimento);
• Gerenciar dispositivos, monitorar, registrar, detectar e investigar fraudes (Monitorar); e
• Notificar sobre registros de ações e incidentes de segurança (Notificar).
• Fornecer produtos e/ou serviços;
• Solicitar o envio de materiais de marketing ou institucionais;
• Participar de promoção ou pesquisa;
• Solicitar atendimento em nossos canais de comunicação;
• Nos contatar para transmitir algum feedback;
• Envio de Newsletter;

A HOLDING SUPERNOVA LTDA utiliza os dados fornecidos pelo Usuário, ao passo em que realiza o tratamento de dados pessoais, estritamente para as finalidades definidas e/ou autorizadas pelo Usuário em concomitância com a natureza dos serviços prestados. Os dados fornecidos por meio do cadastro disponibilizado no site, viabilizará o recebimento pelo Usuário de informações da HOLDING SUPERNOVA LTDA, de materiais técnicos e publicitários.

 

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A SUPERNOVA não divulgará dados pessoais de seus clientes a terceiros, exceto:

• para atendimento de obrigações administrativas, legais ou regulamentares as quais esteja sujeita;
• perante a existência de obrigação de divulgação;
• por legítimo interesse;
• mediante consentimento do cliente;
• entre as empresas subsidiárias elencadas neste instrumento.

No compartilhamento de dados pessoais com terceiros a SUPERNOVA informa expressamente a estes que, no desempenho dos serviços contratados, devem executar o processamento de forma a garantir o cumprimento das obrigações legais.

Ainda assim, exigimos que as organizações fora da SUPERNOVA e de suas empresas relacionadas que manuseiam ou obtêm esses dados pessoais, reconheçam a criticidade destas informações, assumam respeitar todos os direitos individuais de privacidade e cumpram com todas as leis relevantes de proteção de dados.

 

5. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Todos os Dados Pessoais serão armazenados na base de dados da HOLDING SUPERNOVA LTDA mantida “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela HOLDING SUPERNOVA LTDA, os quais estão de acordo com a legislação de segurança da informação e tratamento de dados pessoais vigente. Parte dos dados é armazenada em servidor físico da HOLDING SUPERNOVA LTDA. 

O tratamento de dados pessoais, na SUPERNOVA e nas empresas subsidiárias, refletem o compromisso com a segurança da informação e a proteção dos dados pessoais para garantir a privacidade. 

São usadas ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais, que levam em consideração a natureza dos dados pessoais, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados pessoais.

Entre as medidas, estão: criptografia, controle de acesso e conscientização.

A HOLDING SUPERNOVA LTDA e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados. Embora a HOLDING SUPERNOVA LTDA utilize medidas de segurança e monitorem seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

 

6. RETENÇÃO DE DADOS

A HOLDING SUPERNOVA LTDA retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução da Finalidade a ser atendida. HOLDING SUPERNOVA LTDA reterá os Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão. 

A HOLDING SUPERNOVA LTDA poderá vir a manter os Dados Pessoais após receber pedido de exclusão por Usuário caso seja necessário dados para cumprimento de obrigações legais e regulamentares, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos. Caso o Usuário tenha interesse em obter informações acerca de prazos específicos de armazenamento de dados, poderá entrar em contato com o Encarregado de Dados, através do e-mail: dpo@asupernova.com.br. 

 

7. DIREITOS DO USUÁRIOS

Além dos direitos inerentes à relação contratual com a SUPERNOVA, no tocante à Lei Geral de Proteção de Dados, o Usuário tem os seguintes direitos, a qualquer momento, sem o pagamento de qualquer taxa, e por meio de simples requisição para o e-mail dpo@asupernova.com.br, informações acerca do tratamento de seus Dados Pessoais.

A lista desses direitos que você pode exercer se encontram no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Entretanto, visando facilitar seu entendimento, descrevemos abaixo, uma breve explicação de cada um desses direitos para o seu melhor entendimento:

7.1. Direito de solicitar os critérios das decisões aplicadas aos dados pessoais realizadas de forma automatizada;

7.2. Direito de confirmar a existência de tratamento de dados pessoais de titularidade do Usuário, sejam eles armazenados em formato físico ou digital;

7.3. Direito às informações relacionadas à duração do tratamento e a consultar a integralidade dos dados tratados;

7.4 Direito de solicitar a retificação e/ou atualização dos dados pessoais;

7.5 Direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais, observadas as disposições do item 6 desta Política;

7.6 Direito de portabilidade, consistente na solicitação de transmissão de dados, de forma estruturada, a outro fornecedor de serviço mediante requerimento expresso;

7.7 Direito de solicitar o cancelamento de tratamento dos dados pessoais.

 

8. BASES LEGAIS PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A SUPERNOVA apenas tratará Dados Pessoais em situações em que estiver autorizada legalmente ou mediante expresso e inequívoco consentimento do Usuário. Conforme descrito na presente Política, a SUPERNOVA tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados do Usuário. 

As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca no Termo de Consentimento), contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o Usuário) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades. Tais interesses incluem proteger o Usuário e a HOLDING SUPERNOVA LTDA de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações, entender e melhorar os serviços e relacionamento com clientes e terceiros. 

O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à Gestora, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a HOLDING SUPERNOVA LTDA encerrar a prestação de serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação. 

Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a HOLDING SUPERNOVA LTDA e seu Encarregado de Dados (Data Protection Officer) por meio do e-mail: dpo@asupernova.com.br. 

 

9. Identificação e informações de contato de encarregado

Para exercer os seus direitos relacionados ao tratamento de dados pessoais descrito nesta Política de Privacidade, você poderá entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, por meio dos seguintes canais:

Encarregado: Jonatas Lopes Alexandre da Silva

Contato: E-mail: dpo@asupernova.com.br

Endereço (somente para correspondências): Avenida Deputado Jamel Cecílio, nº 2.690, Loja 04, – Torre Barcelona, Jardim Goiás, Goiânia, Estado de Goiás, CEP 74810-100.

 

10. REVISÕES DA POLÍTICA

Caso a SUPERNOVA modifique esta Política de Tratamento de Dados, tais alterações serão publicadas de forma visível no site da SUPERNOVA.  A presente versão 1.0 desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 31/01/2024.

Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de tratamento de dados, por favor, entre em contato com a SUPERNOVA por meio de seu Encarregado de Dados (Data Protection Officer) através do e-mail: dpo@asupernova.com.br. 

 

A SUPERNOVA se compromete em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas determinações e zelando por seu cumprimento e se reserva o direito de modificá-lo, a qualquer momento, especialmente para adaptá-lo às melhorias dos serviços. Nos casos em que as alterações e/ou atualizações desta Política de Privacidade relacionarem-se à finalidade, forma e duração do tratamento, mudança do(s) controlador(es) ou uso compartilhado dos dados, o usuário será informado a respeito.

 

11. POLÍTICA DE COOKIES

O Usuário, ao visitar um site, por vezes permite que informações pessoais tais como nome, e-mail, localização, entre outras, sejam armazenadas em um cookie. Os cookies permitem que o site se lembre de informações relacionadas à visita, tornando as experiências posteriores à primeira navegação mais fácil, agradável e útil.

A SUPERNOVA utiliza cookies e tecnologias semelhantes para coletar informações acerca do dispositivo de acesso do Usuário, com o objetivo de garantir o funcionamento adequado em concomitância com a melhoria da experiência de navegação. Os cookies servem para simplificar a análise do tráfego ou indicar quando um determinado site é visitado, permitindo o envio de informações a usuários, a quem cabe fazer a gestão dos cookies em seu próprio navegador.

 

12. AVISO LEGAL

A SUPERNOVA não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Ficamos também isentos de responsabilidade diante do uso ilegal e não autorizado dessa informação como consequência de uso indevido ou desvio das suas credenciais de acesso, conduta negligente ou maliciosa como consequência de atos ou omissões da sua parte ou de alguém autorizado em seu nome.

13. FORO RESPONSÁVEL POR EVENTUAIS RECLAMAÇÕES

Este Termo de Uso será regido pela legislação brasileira, no idioma “Língua Portuguesa”. Para dirimir de forma definitiva quaisquer dúvidas relativas ao Termo de Uso ou Política de Privacidade, bem como uso do site ou infração a direitos de propriedade intelectual, fica eleito o foro da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás, em detrimento de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os usuários têm direito a apresentar petição contra SUPERNOVA, referente a seus dados pessoais, à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – Art. 18, § 1º, da Lei nº 13.709, de 2018, e desde que tenha havido reclamação formal anterior não solucionada em prazo razoável.

HOLDING SUPERNOVA LTDA 

CNPJ nº 51.197.828/0001-12