Os Termos e Condições de Uso, integrado ainda, pela Política de Privacidade, evidenciam os termos e condições que se aplicam ao acesso e uso do produto denominado “O Superpoder”, de titularidade da THE BRAIN MARKETING EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com domicílio na Av. Deputado Jamel Cecílio, nº 2690, Qd. B-26, Lote 16/17, Loja 04, Sala B, Torre Barcelona, Jardim Goiás, Goiânia, GO, CEP 74810-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.213.373/0001-01, pelos seus usuários.

Por favor, leia atentamente os termos e condições abaixo. Ao acessar a plataforma do infoproduto, o usuário terá acesso aos Termos e Condições de Uso do Site, integrado pela Política de Privacidade. No ato do cadastramento, o Usuário confirmará que leu e aceitou todos os termos e condições aqui presentes, bem como a Política de Privacidade. Ao não concordar, total ou parcialmente, com os presentes Termos e Condições, o Usuário não conseguirá se cadastrar para ter acesso ao conteúdo exclusivo do produto.

A THE BRAIN MARKETING EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA se reserva ao direito de alterar, a qualquer tempo, o conteúdo dos Termos e Condições acima referidos, mediante comunicação enviada ao email cadastrado pelo Usuário ou aviso no website. A utilização do produto após eventual modificação dos Termos e Condições de Uso implicará na aceitação integral de suas disposições, bem como concordância do Usuário aos novos Termos e Condições.

O Usuário, desde já fica ciente que a empresa THE BRAIN MARKETING EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA é empresa subsidiária que pertence ao grupo econômico da HOLDING SUPERNOVA LTDA (“SUPERNOVA”), inscrita no CNPJ sob o nº 51.197.828/0001-12 e sediada à Av. Deputado Jamel Cecílio, Qd. B26, Lt. 16/17, n. 2690, Loja 4, Sala G, Torre Barcelona, Jardim Goiás, Goiânia, Goiás, CEP 74810-100, se vinculando automaticamente à Política de Privacidade da SUPERNOVA e concordando com o compartilhamento de dados entre as empresas.

1. OS USUÁRIOS

1.1 A utilização do “O Superpoder” confere a qualidade de usuário ao usuário, e esta deve ser feita de acordo com as condições determinadas abaixo.

1.2 O acesso ao conteúdo do “O Superpoder” é voltado aos seus respectivos Usuários.

2. O SUPERPODER

2.1. Descrição do Produto

O Superpoder tem como objetivo auxiliar empresários a usarem o Instagram como ferramenta de marketing para amplificarem suas vozes e potencializar resultados financeiros. O Instagram é a maior ferramenta de comunicação do século, e é por isso que você deve fazer dele sua maior plataforma de negócios.

Ensinamos como criar conteúdo de valor com frequência e dominar, de uma vez por todas, como transformar conteúdo em dinheiro. O nome O SUPERPODER faz alusão às habilidades e técnicas ensinadas que fazem com que a criação de conteúdo no Instagram se torne uma parte importante (e poderosa) do negócio do usuário.

O curso tem como principais objetivos:

• Alavancar o faturamento dos usuários e captar mais clientes;
• Ensinar como criar conteúdos estratégicos com frequência e planejamento;
• Guiar os usuários a faturar pelo Instagram com um negócio digital;
• Ensinar como se posicionar digitalmente e construir autoridade no nicho;
• Crescer o Instagram de forma acelerada e orgânica com conteúdos assertivos;
• Utilizar a plataforma como meio de divulgação de negócios e marcas;
• Construir uma comunidade de seguidores que se tornem clientes potenciais por meio do conteúdo.

2.2. Formato de Entrega

O Superpoder é disponibilizado ao usuário por meio de um ebook digital (PDF), que reúne todo o material didático necessário para sua compreensão e aplicação. O conteúdo ficará disponível para download, permitindo acesso e consulta sempre que necessário.

Bônus: Como bônus, os usuários terão acesso à plataforma de treinamento online do O Superpoder, onde poderão explorar diversos conteúdos digitais atualizados, complementares ao material didático da metodologia, bem como ao suporte técnico, por um período de 12 (doze) meses, sem custo adicional:

• Acesso à Comunidade (A Colmeia);
• Acesso ao O Portal;
• Acesso às Lives Semanais;
• Ferramentas práticas em Notion e PDF.

2.3. Estrutura do Curso

O Superpoder é composto por 12 módulos, cada um com diversas aulas. Além disso, conta com um módulo bônus chamado Biblioteca de Técnicas, reunindo mais de 23 técnicas mastigadas de conteúdo prontas para aplicação imediata.

Desafios Semanais

Cada módulo do O Superpoder é seguido de desafios que o usuário deve cumprir para alcançar os melhores resultados do treinamento. Durante as primeiras oito semanas a partir da aquisição, o usuário recebe uma comunicação semanal com os principais acontecimentos do período, incluindo o desafio da Missão Beselha.

Aulas ao Vivo

Semanalmente, Paulo Cuenca (ou um especialista da equipe) conduz lives ao vivo, divididas em dois blocos:

• Bloco 1: Explicação inicial sobre um tema de interesse da comunidade + sessão de dúvidas e respostas;
• Bloco 2: Análises de conteúdo das beselhas que participaram da Missão Beselha da semana e foram selecionadas.

As análises contemplam conteúdos que se destacaram positivamente ou negativamente, pois acreditamos que os erros também são extremamente didáticos e ajudam toda a comunidade.

Cada live tem duração aproximada de 2 horas.

2.4. Link de acesso ao bônus:

https://aulas.asupernova.com.br/lp-osuperpoder

2.5. Duração do acesso:

1 ano a partir da data de compra.

2.6. Prazo de reembolso:

7 dias corridos a partir da data de compra.

2.7. Suporte:

Inclui suporte para dúvidas de conteúdo, técnicas, e administrativas, durante o período de 01 ano a partir da aquisição.

2.7.1 Questões técnicas podem ser enviadas por e-mail (atendimento@osuperpoder.com.br), bem como WhatsApp disponível no menu superior da Comunidade Paulo Cuenca.

2.12 A equipe O Superpoder pode contatar os usuários via WhatsApp, e-mail, e comunidade para suporte ativo.

3. O SUPERPODER BLACK

3.1. O Superpoder é um treinamento focado em criação de conteúdo para redes sociais, sobretudo o Instagram. O Superpoder Black é ainda mais robusto: ele é o treinamento mais completo para quem quer vender mais na internet, combinando diferentes canais (redes sociais) e ferramentas para alcançar mais rapidamente seu objetivo.

3.2. O Superpoder Black combina uma Formação em Estratégia de Marketing (FEC) e mais dois mini-treinamentos que, além do Superpoder, capacitam os alunos a dominarem diversas técnicas de conteúdo e utilizarem estratégias avançadas de tráfego pago e copywriting para se posicionar, crescer o perfil e vender mais.

3.3. Os alunos do Superpoder Black terão acesso a todas as atualizações do treinamento, incluindo novos módulos e treinamentos express.

3.4. O Superpoder Black conta com todos os bônus entregues pelo O Superpoder e, como diferencial, engloba três novos treinamentos: Formação em Estratégia de Conteúdo Black, Tráfego Pago e Copywriting.

FEC: FORMAÇÃO EM ESTRATÉGIA DE CONTEÚDO

O Superpoder Black conta com trilhas especiais da FEC, tornando o treinamento ainda mais eficiente para quem deseja construir uma verdadeira marca na internet e lucrar alto com isso.

• Marketing estratégico
• O Mercado
• A opinião pública – Quem é seu público
• Objetivos, metas & indicadores
• Conversão & vendas
• A Propagação
• A profissão Estrategista de Conteúdo
• Estratégia Multicanal
• Estratégia da Cordilheira
• O Plano de Comunicação
• Dia a Dia de um Estrategista de Conteúdo
• Criatividade
• BÔNUS: O Super Estrategista

MINI-TREINAMENTO TRÁFEGO PAGO

Treinamento rápido para ensinar as beselhas a usar o tráfego pago para impulsionar o seu negócio.

Aprenda a atrair novos clientes, conquistar mais seguidores e renovar a base de clientes utilizando os princípios do Superpoder. O curso cobre desde o básico ao avançado para quem deseja anunciar no Google e Meta Ads.

MINI-TREINAMENTO COPYWRITING

Apresenta o universo do copywriting e ensina todos os fundamentos da escrita persuasiva.

Escrever capas atrativas e chamar a atenção dos clientes é a maior dificuldade de quem cria conteúdo. Este treinamento foi pensado para ajudar as beselhas a criarem headlines, anúncios e conteúdos vencedores. Ensina como transformar posts em vendas, garantindo que cada palavra gere impacto e conversão.

MINI-TREINAMENTO YOUTUBE

Voltado para quem deseja expandir sua presença digital e dominar a criação de conteúdo em vídeo no YouTube.

3.5 Todas as regras aplicáveis para o O Superpoder, se aplicam para O Superpoder Black, incluindo formatação, tempo de acesso e bônus.

4. DA COMUNIDADE PAULO CUENCA (A COLMEIA)

4.1. A Colmeia é um espaço de interação disponibilizado como bônus aos usuários. É um ambiente onde experiências são compartilhadas, pessoas se conectam e debates sobre marketing e criação de conteúdo são promovidos.

4.2. Link de acesso ao conteúdo: A comunidade pode ser acessada em: [LINK].

4.3. Duração do acesso: Os usuários terão, como bônus, acesso à comunidade pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da compra.

4.4. Visibilidade do conteúdo da Comunidade: a comunidade associada ao treinamento possui áreas abertas ao público, tornando os perfis e as publicações visíveis.

4.5. Postagens públicas: Todas as postagens estão disponíveis para quaisquer navegantes da internet.

4.6. O usuário deve se atentar aos avisos informativos na comunidade antes de realizar uma postagem.

4.7. O usuário é único e exclusivamente responsável por quaisquer comentários realizados no ambiente da comunidade. Não se responsabilizando, a The Brain, pelas informações ali compartilhadas.

4.8. Suporte: Todas as dúvidas relacionadas ao Método PMP e atendimento ao Usuário podem ser realizadas através da comunidade.

4.9. A comunidade visa construir um ambiente acolhedor e informativo, por tal razão, o usuário deve observar as seguintes orientações:

4.10. Propósito da Colmeia: Nossa comunidade é o espaço de interação entre todas as beselhas. Uma união de conhecimento, conexão de pessoas, promoção de debates sobre marketing, tirar dúvidas e apoio de boas crenças e ideias. Juntos, movemos montanhas para construir um lugar acolhedor e informativo. Por isso, é necessária a participação de todos. Estaremos de olho.

4.11. O seu direito acaba onde começa o do outro: Promovemos o respeito mútuo entre os membros da nossa comunidade, independentemente de suas opiniões, crenças ou origens. Portanto, incentivamos abordar a postura de alguém com técnica e de maneira impessoal, pautando suas críticas com bom senso, evitando desconfortos para quem recebe a crítica.

4.12. Queremos a diversidade: Proibimos estritamente qualquer forma de discurso de ódio, incluindo racismo, sexismo, homofobia e intolerância religiosa.

4.13. Faça com o próximo, o que gostaria que fosse feito com você: Não toleramos nenhum tipo de assédio, seja ele pessoal, online ou perseguição. Nosso objetivo é manter um ambiente seguro e respeitoso para todos.

4.14. Nunca faça uma publicação e vá embora: Se fez um post (principalmente no Mercado de Trabalho), volte para dar retorno a quem te responder. Assim como você não quer falar sozinho, as outras pessoas também não. Sempre retorne para ver seus posts e dar feedbacks a quem tirou tempo para te dar suporte.

4.15. Seja você: Incentivamos a autenticidade. Use perfis reais e informações verídicas para criar conexões significativas na nossa comunidade.

4.16. Proteja a si mesmo e aos outros: Respeite a privacidade de todos na Colmeia e cuide bem de suas informações pessoais. Não compartilhe detalhes pessoais, como telefone, e-mail e WhatsApp. Para comunicações seguras, use o Ibox da comunidade.

4.17. Diga não às fake news: Encorajamos o compartilhamento de informações e conhecimento, mas é crucial verificar a veracidade das informações antes de compartilhá-las e citar fontes sempre que possível. Não permitimos o compartilhamento de notícias falsas na nossa Colmeia, e denúncias são bem-vindas.

4.18. Opiniões que elevam: Cultivamos uma cultura de feedback construtivo. Ao expressar suas opiniões, faça-o de forma respeitosa. Apresente o ponto negativo e sugira uma solução ou uma linha de pensamento que conduza a uma solução.

4.19. Tudo o que vai, um dia volta: Se as diretrizes forem violadas, medidas como advertências, suspensões ou, em casos extremos, expulsões, serão aplicadas.

4.20. Sem limites de caracteres para sua voz: Este é um espaço seguro para compartilhar suas opiniões, dúvidas, preocupações e sugestões para o crescimento da Colmeia. Lembre-se de que juntos, como uma colmeia, somos mais fortes. Além disso, você pode receber badges (medalhas ou distintivos) pelas suas interações.

4.21. Colocando a boca no trombone: Queremos que todos tenham voz e, para manter nossa comunidade sustentável, contamos com sua ajuda para monitorar e denunciar conteúdo que não esteja em conformidade com nossas diretrizes. Use o botão de denúncia (nos três pontinhos no lado direito do post → clique em denunciar) ou use o espaço “Sugestões & Reclamações” para nos informar.

4.22. O que NÃO é permitido na Colmeia: Não permitimos postagens que contenham autopromoção, grupos de engajamento, prospecção, publicidade de produtos ou promoções. Valorizamos a troca de conhecimento e networking.

4.23. O que é permitido na Colmeia: Cada área da comunidade tem seu propósito. Certifique-se de seguir nossos padrões de publicação para manter a organização. Os moderadores ajudarão a direcionar o conteúdo para o local correto, quando necessário, garantindo um ambiente saudável.

4.24. Cultivando o aprendizado: Promovemos a cultura de aprendizado e crescimento, onde todos podem compartilhar conhecimentos, experiências e insights. Suas dúvidas são bem-vindas e, ao compartilhá-las, você ajuda outras abelhas da Colmeia.

4.25. Membros da equipe de ferrões: Nossos moderadores, da equipe Paulo Cuenca, estão sempre prontos para ajudar, orientar e animar a nossa comunidade. Se precisar de ajuda, basta perguntar em “Tá precisando de ajuda?” e eles fornecerão um guia passo a passo.

4.26. Passeio guiado pela Colmeia: Em “Aprenda a usar a comunidade!”, mostramos a todos como aproveitar ao máximo todos os espaços e recursos da nossa querida Colmeia.

5. DA CERTIFICAÇÃO

Os usuários do “O Superpoder” poderão obter uma Certificação condicionada à aprovação em prova constituída por 60 questões. Para obter a certificação, o usuário deve acertar pelo menos 70% das questões da prova, a qual deve ser realizada no tempo máximo de 90 (noventa) minutos. A média de acertos dos participantes não será divulgada.

A liberação da prova se dará por turma e, a partir da liberação da Certificação, os usuários terão o prazo de 12 meses (a partir da aquisição) para realizá-la. Caso não seja aprovado, o usuário poderá refazer a prova, sem limite de tentativas, desde que dentro do prazo de 12 meses.

O eventual cancelamento da prova também faz com que o usuário tenha uma tentativa cancelada. O cancelamento também ocorre na eventualidade de o usuário desrespeitar alguma das regras do ambiente de provas.

Para realizar a prova os usuários deverão acessar a plataforma exclusiva da certificação (https://certificado.paulocuenca.com.br/) e cumprir com os requisitos do ambiente de provas, quais sejam:

• Manter a janela do computador compartilhada durante todo o tempo de prova;
• Não retirar o cursor do mouse da janela que está sendo monitorada (caso isso ocorra, ele tem 10 segundos para retornar o mouse para a janela principal antes que a prova seja cancelada automaticamente);
• Manter a webcam ligada durante a realização da prova;
• Durante a prova, não se deve usar as teclas: “Escape”(ESC), “F11″,”F12″,”Alt”, “Control”, “Shift”, “Meta”;

Essas medidas visam assegurar a autenticidade da avaliação, uma vez que a avaliação deve ser feita sem consulta e pelo próprio usuário que concluiu o “O Superpoder”.

O usuário tem o direito de contestar a autenticidade da avaliação no prazo máximo de até 03 (três) meses após a conclusão da prova. Neste cenário específico, a solicitação de gravação da prova será encaminhada ao time de tecnologia, responsável pelo armazenamento e gestão das gravações. Ressalta-se que a veracidade da prova é o único motivo que justifica a realização da gravação da avaliação.

Os usuários do Superpoder Black também terão acesso à certificação, seguindo os mesmos termos mencionados anteriormente. Nesse caso, a prova contará com 80 questões, que deverão ser respondidas em até 150 minutos.

Da coleta de imagem e informações inseridas pelo usuário durante a prova:

A coleta de imagens do usuário é medida necessária para a realização da avaliação nos termos propostos pela plataforma. Quando o usuário concorda em compartilhar a tela, executamos uma função que coleta uma gravação da tela do usuário a cada 10 segundos. Estes dados ficam salvos na memória do próprio usuário até que o sistema faça uma requisição para um dos nossos serviços que devolve uma url pré-assinada que concede permissão a este usuário de fazer upload do trecho da gravação que então é salvo em bucket S3 AWS, onde o acesso a esse arquivo é exclusivo da equipe de tecnologia da empresa. Estes vídeos ficam salvos neste bucket para eventual monitoramento de prova.

Quando um administrador da plataforma solicita a gravação da prova, nosso sistema dispara um pedido para o serviço AWS Elemental MediaConvert onde ele irá coletar todos os trechos da gravação e compilar em um vídeo apenas, que corresponde à duração total da gravação da prova. Ele guardará este vídeo no mesmo bucket s3 onde estão salvos os vídeos fragmentados. Então o link do vídeo é atribuído aos dados da prova do usuário e então é notificado ao administrador solicitante sobre a finalização do processo. Por fim, o vídeo fica visível no painel do usuário na plataforma onde administradores têm acesso.

Estes vídeos ficam salvos por prazo indeterminado.

Links úteis:

• AWS Elemental MediaConvert
• Amazon S3

Os usuários, a partir do momento em que ingressam na plataforma de certificação, autorizam a utilização de suas imagens e das informações inseridas na plataforma para as finalidades acima expostas, notadamente associadas à avaliação.

Qualquer dúvida ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, contratos, Aviso de Privacidade, ou qualquer outro tipo de contato por parte do USUÁRIO deverão ser apresentados por meio dos canais de atendimento: email, chat e FAQ.

6. O CONTEÚDO

6.1 As informações disponibilizadas por meio do “O Superpoder” possuem caráter meramente informativo, de autoria da THE BRAIN MARKETING EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA e/ou dos seus respectivos autores, sendo que os responsáveis pela sua elaboração certificam que as opiniões refletem suas visões e opiniões pessoais.

6.2 O CONTEÚDO bônus fornecido pelo “O Superpoder”, por meio do site, destina-se exclusivamente ao Usuário, sendo vedado seu compartilhamento sem que haja autorização prévia e por escrito pela THE BRAIN MARKETING EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.

6.3 O uso do “O Superpoder” em contrariedade ao disposto nestes Termos e Condições de Uso implicará na interrupção do acesso a todos os bônus de forma justificada, sem prejuízo de responsabilização por perdas e danos.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1 A marca “O Superpoder” é registrada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), não podendo ser utilizada sem autorização. Aplicam-se aos presentes Termos e Condições as disposições da Lei 9.609/98 e Lei 9.610/98, ficando os infratores sujeitos às penas da lei, sem prejuízo de responsabilidade civil pelos danos eventualmente causados pelo uso e distribuição de cópias não autorizadas do conteúdo do “O Superpoder” ou por qualquer outra violação aos direitos de propriedade, incluindo, mas não se limitando, o acesso de terceiros não autorizados.

7.2 O “O Superpoder” e quaisquer outros textos, gráficos, imagens, fotos, ilustrações, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, informações, código-fonte, layouts, nomes de domínio, software, know-how, e quaisquer outros materiais são todos protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial. Todos os Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial identificados no Produto são de titularidade da THE BRAIN MARKETING EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA ou de seus sócios, conforme legislação aplicável. A exploração comercial, transmissão, divulgação, modificação, reprodução, cópia ou quaisquer outras formas de utilização comercial de tal conteúdo são rigorosamente proibidas.

7.3 Os presentes Termos e Condições não implicam a cessão ou transferência ao Usuário de qualquer Direito de Propriedade Intelectual. O Usuário apenas poderá utilizar quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual caso haja expressa autorização, por escrito, pela THE BRAIN MARKETING EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. Caso a THE BRAIN MARKETING EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA venha a ser demandada extrajudicialmente ou judicialmente por terceiros por qualquer alegação de violação a Direitos de Propriedade Intelectual, o Usuário será o exclusivo responsável civil e/ou criminalmente por quaisquer responsabilidades advindas de tal violação.

7.4 O Superpoder poderá conter links ou direcionamentos para endereços eletrônicos que não pertencem à, e nem são operados pela THE BRAIN MARKETING EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA. Esses links podem levar a conteúdos, serviços ou procedimentos externos que estão fora do ambiente digital de propriedade da THE BRAIN MARKETING EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.

7.5 O Usuário concorda em não reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, efetuar aquisição do direito de acesso a qualquer infoproduto ou serviço de forma coletiva (“group buy”), disponibilizar nossos conteúdos de forma gratuita ou onerosa ao público em geral, transformar, plagiar, ou modificar de quaisquer formas os conteúdos do “O Superpoder”, a menos que possua prévia autorização por escrito do titular da THE BRAIN MARKETING EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.

8. É VEDADO AO USUÁRIO, INCLUSIVE NO ÂMBITO DA COMUNIDADE REFERIDA NO ITEM 1:

• Fornecer a(s) senha(s), pessoal (is) e intransferível (eis), a terceiros;
• Adotar qualquer tipo de conduta capaz de prejudicar terceiros; bem como praticar atividades que acarretem ou incentivem a pirataria de software, de direitos autorais ou violação de propriedade industrial;
• Fazer propaganda política favorecendo candidatos, partidos políticos ou coligações com a Comunidade;
• Disseminar informação ou citação que:
  • seja não verdadeira, ilícita, abusiva, enganosa, que incite a violência ou prática perigosa ou que de qualquer forma seja capaz de afetar a saúde e segurança das pessoas por ele afetadas;
  • contenha informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
  • atentem contra a ordem pública, a moral e os bons costumes;
  • contenha material pornográfico, grosseiro, ofensivo;
  • atentem contra os direitos individuais;
  • promova racismo ou ofensa contra minorias, etnias, nacionalidades, religiões, sexo ou orientação sexual;
  • contenham material pornográfico e/ou atividades ilegais relativas a menores de 18 anos (consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente);
  • contenha material calunioso, afirmações injuriosas ou difamatórias ou leve a interpretações dúbias;
  • armazenar, difundir, divulgar, transmitir e/ou de qualquer forma colocar à disposição de terceiros quaisquer dados ou informações (independentemente da forma de sua apresentação), que possam implicar em violação de segredo industrial ou de sigilo das comunicações;
  • distribuir vírus, spams, worms, defeitos, cavalos de tróia, arquivos corrompidos, falsificações ou quaisquer itens de natureza destrutiva ou enganosa ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento dos sites, rede, sistema ou dos equipamentos (hardware e software) de terceiros;
  • invadir a privacidade de terceiros ou prejudique-os de alguma forma;
  • identificar-se como outra pessoa (através do uso de endereço de e-mail ou de outro modo), por meio de pseudônimo ou de outro modo representar de maneira falsa o próprio usuário ou a fonte de qualquer e-mail;
  • utilizar-se das funcionalidades disponibilizadas para violar direitos (tais como direitos de privacidade e publicidade) de terceiros;
  • vender, trocar ou distribuir a terceiros endereços de e-mail de qualquer pessoa sem o conhecimento e consentimento contínuo de tal pessoa para tal divulgação;
  • modificar, adaptar, traduzir ou fazer engenharia reversa de qualquer parte das funcionalidades disponibilizadas;
  • postar mensagens e conteúdos ilegais, tais como difamação ou atividades que promovam comportamento ilegal, como por exemplo apostas ilegais; entre outros.

9. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

9.1 A THE BRAIN MARKETING EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. não terá qualquer responsabilidade por danos sofridos pelo Usuário e/ou quaisquer terceiros em relação:

• a quaisquer negócios realizados pelo Usuário e/ou seus usuários, a partir do uso de informações contidas no Site;
• ao perfeito funcionamento dos equipamentos utilizados pelo Usuário;
• a inadequação dos meios de comunicação e serviços de telecomunicações, entre outros, utilizados na operação do Site;
• ao não recebimento de qualquer comando enviado pelo Usuário em virtude de falha em equipamentos utilizados pelo Usuário; falha de energia, falhas de transmissão em virtude de serviços de telecomunicações, falhas de sistemas de terceiros, entre outros quaisquer;
• aos comentários ou direitos personalíssimos violados que sejam proferidos nas plataformas e ou comunidades de propriedade da THE BRAIN MARKETING EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.

9.2 Assim fica expressamente estabelecido que em nenhuma hipótese a THE BRAIN MARKETING EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. ou seus fornecedores poderão ser responsabilizados por quaisquer perdas e danos decorrentes:

• do uso ou da impossibilidade de uso de qualquer informação fornecida pelo “O Superpoder”;
• de qualquer decisão tomada pelo Usuário com base no “O Superpoder” em qualquer outra informação transmitida.

9.3 O Usuário, ao utilizar “O Superpoder” automaticamente reconhece e aceita que a isenção de responsabilidade da THE BRAIN MARKETING EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. e de seus fornecedores, previstas neste instrumento.

9.4 A THE BRAIN MARKETING EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. assim também não terá qualquer responsabilidade decorrente de eventos de caso fortuito ou força maior, assim entendidas as circunstâncias imprevisíveis e inevitáveis que impeçam, total ou parcialmente, a execução das obrigações assumidas.

9.5 Os resultados, favoráveis ou desfavoráveis na aplicação prática do conteúdo disponibilizado pelo “O Superpoder” são de inteira responsabilidade do Usuário.

10. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

10.1 A THE BRAIN MARKETING EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA se compromete a tratar os dados pessoais dos quais venham a ter ciência ou os que estiverem em sua posse de forma limitada às atividades necessárias para o alcance das finalidades do serviço contratado e da certificação, o que inclui os procedimentos de avaliação e sua fiscalização;

10.2 Os sistemas que servirão de base para armazenamento dos dados pessoais coletados seguirão um conjunto de premissas, políticas, especificações técnicas e estão alinhadas com a legislação vigente e as melhores práticas de mercado;

10.3 A THE BRAIN MARKETING EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA se compromete a tratar os dados sob completo sigilo e segurança, com a duração de tratamento enquanto perdurar a prestação de serviços, ou por sua prorrogação ou, ainda, por tempo maior para o exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo ou arbitral, obrigação que se estende, também, aos seus empregados, colaboradores devidamente credenciados ou devidamente autorizados;

10.4 Ao término da relação contratual, a THE BRAIN MARKETING EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA se compromete a eliminar os dados pessoais que tiverem sido transmitidos pelo Usuário com base nesta relação contratual, ou mediante requisição dos Usuários ou quando estes não forem mais necessários, salvo se houver qualquer outra razão, base legal que justifique a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados pessoais;

10.5 A THE BRAIN MARKETING EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA se compromete a utilizar somente dado pessoal estritamente necessário para a realização do tratamento de dados, vedado o tratamento que não seja essencial à operação;

10.6 A THE BRAIN MARKETING EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA se compromete a adotar todas as medidas de segurança técnica e organizacionais adequadas, realizando inclusive avaliação frequente e melhorias regulares de medidas de segurança, bem como qualquer outra medida preventiva baseada na experiência, a fim de impedir o tratamento de dados de maneira incompatível com a finalidade para a qual os dados são tratados, propiciando a adequada garantia de prevenção à fraude e à segurança dos titulares;

10.7 O Usuário consente que a THE BRAIN MARKETING EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, empresa integrante do grupo econômico da HOLDING SUPERNOVA LTDA (CNPJ: 51.197.828/0001-12), utilize os dados fornecidos, autorizando expressamente o compartilhamento dessas informações com todas as empresas filiadas à mencionada holding, inclusive para fins comerciais e publicitários, observando as mesmas regras estabelecidas neste termo de uso e na política de privacidade da Holding Supernova (aplicável a todos os seus negócios). Em conformidade com as disposições mencionadas, eventuais dúvidas podem ser esclarecidas por meio do Portal de Privacidade que pode ser acessado em https://supernova-privacidade.teeglobal.com.br/home.

11. VIGÊNCIA E ENCERRAMENTO

11.1 A vigência do presente Termos & Condições será de 12 (doze) meses, mas fica estabelecido que a THE BRAIN MARKETING EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA e o Usuários poderão encerrar as atividades aqui estabelecidas a qualquer tempo, sendo que em todo o caso será devido pagamento integral correspondente ao plano contratado, exceto na hipótese de arrependimento prevista no item 2.6.

11.2 O Usuário poderá solicitar o encerramento do seu acesso a qualquer tempo, diretamente pelos canais de atendimento.

11.3 A THE BRAIN MARKETING EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA poderá restringir, suspender ou encerrar o acesso do Usuário ao Site, imediatamente e sem notificação prévia, nos seguintes casos:

• a) descontinuidade do “O Superpoder”;
• b) fornecimento de informações falsas, imprecisas, incompletas ou enganosas;
• c) não fornecimento de informações e/ou documentos adicionais pelo Usuário, seja ou não para validar o Cadastro, em qualquer momento do relacionamento com a THE BRAIN MARKETING EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA;
• d) má-fé do Usuário;
• e) violação de algum dos termos dos presentes Termos & Condições;
• f) uso dos Serviços ou do Site em desacordo com a lei ou qualquer regulamento relacionado;
• g) envolvimento do Usuário em condutas fraudulentas ou ilegais;

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 Qualquer dúvida ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, contratos, Aviso de Privacidade, ou qualquer outro tipo de contato por parte do USUÁRIO deverão ser apresentados por meio dos canais de atendimento: email, chat e FAQ.

12.2 Para dirimir de forma definitiva quaisquer dúvidas relativas aos Termos de Uso ou Política de Privacidade, bem como uso do site ou infração a direitos de propriedade intelectual, fica eleito o foro da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás, em detrimento de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

THE BRAIN MARKETING EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ nº 30.213.373/0001-01